A MovCode é uma agência de soluções digitais, estamos disponíveis para contato via e-mail e WhatsApp.
DPO (Encarregados de Dados): Vinicius Hallal e Kaique Mota
E-mail para suporte e privacidade: contato@movcode.com.br
Última atualização: 01/05/2026
2. Dados que Coletamos
Para desenvolver seus projetos e manter seus sistemas rodando, coletamos:
Dados Cadastrais do Cliente: Nome, e-mail, CPF/CNPJ, telefone e endereço (para fins contratuais e emissão de notas fiscais).
Dados dos Seus Usuários: Informações que você ou seus clientes inserem nos sistemas que desenvolvemos (vendas, cadastros, arquivos).
Logs Técnicos: Endereço IP, tipo de navegador e timestamps de acesso para garantir a segurança dos sistemas e facilitar o suporte técnico.
Comunicação: Histórico de conversas via WhatsApp ou e-mail relacionadas ao suporte e escopo dos projetos.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados são utilizados exclusivamente para:
Execução do Contrato: Desenvolver o código, realizar o deploy e manter o seu site/sistema funcional.
Suporte Técnico: Resolver bugs e realizar manutenções solicitadas.
Segurança: Prevenir acessos não autorizados e garantir a integridade do banco de dados.
Faturamento: Processar pagamentos recorrentes e emitir documentos fiscais.
4. Compartilhamento (Sub-processadores)
Como agência, utilizamos infraestruturas de ponta para hospedar e processar dados. Seus dados podem passar por:
Hospedagem (Cloud): GitHub Pages (armazenamento e processamento).
Banco de Dados: MySQL (armazenamento de informações estruturadas).
Pagamentos: Asaas para processar suas mensalidades.
Comunicação: WhatsApp (via Evolution API ou oficial) and Resend/SendGrid para envios de e-mails do sistema.
Inteligência Artificial: Caso seu sistema use IA, utilizamos a OpenAI (com configuração de não-treinamento de modelos).
5. Retenção de Dados
Sistemas Ativos: Os dados são mantidos enquanto o contrato de manutenção/hospedagem estiver vigente.
Após o Cancelamento: Conforme nossos Termos de Uso, os dados de uso do sistema ficam disponíveis para exportação por 30 dias. Após esse período, realizamos a exclusão definitiva das bases de produção.
Obrigação Legal: Dados fiscais e contratuais são preservados por 5 anos para cumprimento de normas da Receita Federal.
6. Seus Direitos (LGPD)
Você, como titular, pode solicitar a qualquer momento:
Confirmação e acesso aos dados que tratamos.
Correção de informações incompletas ou desatualizadas.
Exclusão definitiva de dados (respeitados os prazos de obrigações fiscais).
Portabilidade dos dados para outra plataforma.
7. Segurança da Informação
Adotamos práticas rigorosas de desenvolvimento:
Uso de criptografia TLS (HTTPS) em todos os acessos.
Isolamento de bancos de dados (Row-Level Security) para que um cliente nunca acesse dados de outro.
Armazenamento de senhas com hash seguro (bcrypt).
Monitoramento constante de logs para identificação de tentativas de invasão.
8. Alterações nesta Política
Sempre que houver uma mudança significativa (como a adição de um novo sub-processador de dados), você será notificado por e-mail ou através de um aviso no painel administrativo do seu sistema.
9. Foro
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeirão Preto/SP para dirimir questões sobre esta Política.